Pronunciamento 19/04/2010 - RONDA SOCIAL

RONDA SOCIAL

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

O Governador Cid Gomes,  logo que assumiu o Governo do Ceará, preocupado com a onda de violência e de insegurança que vinha ameaçando  a população, implantou uma ação policial de repressão,  conhecida no Estado como RONDA DO QUARTEIRÃO.  Considerei, essa ação,  não só  importante mas oportuna. No entanto, como a violência continua crescendo no país, devemos  considerar que  quanto mais efetiva for  a ação policial maior será o  número de presos  e  que  presídios irão faltar para detê-los.  Por isso considero, urgente,  que ao lado da ronda policial deva ser criado no   país,  a RONDA SOCIAL. 

Essa,  Senhor  Presidente, com o  apoio do governo e da sociedade, deve se  voltar para analisar  e identificar as causas da marginalidade e propor  soluções. Muitos apontam como causas  principais dessa violência o desemprego, o analfabetismo, a droga, a perda dos valores morais e outras. Alguns chegam a apontar a falta do trabalho como a causa maior.   O que está acontecendo  com  uma família onde ninguém trabalha?  E respondem: a adolescente se prostituindo, o garoto vendendo droga e o homem assaltando.

Na minha visão, chegamos a essa situação porque optamos por um modelo de crescimento concentrador de renda e destruidor de valores humanos e éticos  É preciso entender  que crescimento econômico não significa  desenvolvimento social. Não são sinônimos. O crescimento está preocupado com os valores  relacionados com a riqueza em si, como por exemplo, aumento  do PIB;  já o desenvolvimento está focado nos indicadores sociais relacionados com o  emprego, renda, saúde, educação, justiça social e outros, ou seja, com o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH. 
O crescimento, Senhor Presidente,  mesmo que acelerado não é sinônimo de desenvolvimento social se ele não amplia o emprego, se não reduz a pobreza e se não atenua a desigualdade. Os últimos indicadores mostram que se de um lado o Brasil está crescendo em riqueza para ser a  5ª. potência do mundo,  de outro,  ele está caindo da  65ª. posição  de  IDH para a  71ª. Para agravar  essa situação surge o  coeficiente Ginni, em torno de 0,55, revelando  que 10% da população detêm  50% da riqueza do país.

Sob a ótica do desenvolvimento social a geração de trabalho deve ter prioridade absoluta. Propostas  como a de  compras e serviços governamentais, capacitação da população, assistência tecnológicas às micro e pequenas empresas  surgem como  políticas públicas desenvolvimentistas e fundamentais. 
Num estado democrático, regulador de uma economia mista, o objetivo do desenvolvimento deve ter o homem como ponto de partida, observando, sobretudo, a sua cultura, o seu meio,  e seu  direito, enquanto cidadão,   à  educação e  trabalho.  O verdadeiro desafio está em substituir essa lógica de crescimento por outra que garanta a capacitação e o emprego.  A  falta de trabalho constitui uma forma irreversível de destruição do homem.   A busca desenfreada da competitividade, com base no  lucro máximo, em menos tempo e com menos mão de obra acarreta   desemprego, concentração de renda, miséria, corrupção e violência.

Entendo que as políticas sociais e econômicas devem visar não só a riqueza, mas, o  bem-estar  e a melhoria da qualidade de vida de todos. 

Atualmente,  temos conhecimento e tecnologia que seriam capazes de assegurar uma superprodução de medicamentos ou de alimentos para curar a maioria das doenças e matar a fome de milhares de famintos. Se não o fazemos, é porque vivemos  num mundo no qual  a lógica do desenvolvimento é perversa; lógica que está alicerçada na ambição, no egoísmo, na ganância e na luta pelo poder. A convivência  humana, pacífica e fraterna,  tornou-se utópica porque perdemos o respeito pelo Homem. E a justiça, que deveria brotar desse respeito,  deixa de surgir.

Existe um frenesi incontido para o consumo. A sociedade encontra-se abalada por uma crise profunda, acarretada, pela destruição dos valores éticos, pela tentação em acreditar que não vale a pena agir corretamente e pela  depravação que está a invadir  o mais profundo das pessoas e instituições. Se houvesse mais fraternidade humana, se os valores éticos fossem realçados, não teríamos no mundo crianças com fome, subnutridas e doentes, nem teríamos famílias desesperadas buscando o seu direito à vida. 

Essa, Senhor Presidente, seria  a grande missão da RONDA SOCIAL: a de identificar os problemas sociais e de propor soluções.