RONDA SOCIAL
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
O Governador Cid Gomes, logo que assumiu o Governo do Ceará, preocupado com a onda de violência e de insegurança que vinha ameaçando a população, implantou uma ação policial de repressão, conhecida no Estado como RONDA DO QUARTEIRÃO. Considerei, essa ação, não só importante mas oportuna. No entanto, como a violência continua crescendo no país, devemos considerar que quanto mais efetiva for a ação policial maior será o número de presos e que presídios irão faltar para detê-los. Por isso considero, urgente, que ao lado da ronda policial deva ser criado no país, a RONDA SOCIAL.
Essa, Senhor Presidente, com o apoio do governo e da sociedade, deve se voltar para analisar e identificar as causas da marginalidade e propor soluções. Muitos apontam como causas principais dessa violência o desemprego, o analfabetismo, a droga, a perda dos valores morais e outras. Alguns chegam a apontar a falta do trabalho como a causa maior. O que está acontecendo com uma família onde ninguém trabalha? E respondem: a adolescente se prostituindo, o garoto vendendo droga e o homem assaltando.
Na minha visão, chegamos a essa situação porque optamos por um modelo de crescimento concentrador de renda e destruidor de valores humanos e éticos É preciso entender que crescimento econômico não significa desenvolvimento social. Não são sinônimos. O crescimento está preocupado com os valores relacionados com a riqueza em si, como por exemplo, aumento do PIB; já o desenvolvimento está focado nos indicadores sociais relacionados com o emprego, renda, saúde, educação, justiça social e outros, ou seja, com o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.
O crescimento, Senhor Presidente, mesmo que acelerado não é sinônimo de desenvolvimento social se ele não amplia o emprego, se não reduz a pobreza e se não atenua a desigualdade. Os últimos indicadores mostram que se de um lado o Brasil está crescendo em riqueza para ser a 5ª. potência do mundo, de outro, ele está caindo da 65ª. posição de IDH para a 71ª. Para agravar essa situação surge o coeficiente Ginni, em torno de 0,55, revelando que 10% da população detêm 50% da riqueza do país.
Sob a ótica do desenvolvimento social a geração de trabalho deve ter prioridade absoluta. Propostas como a de compras e serviços governamentais, capacitação da população, assistência tecnológicas às micro e pequenas empresas surgem como políticas públicas desenvolvimentistas e fundamentais.
Num estado democrático, regulador de uma economia mista, o objetivo do desenvolvimento deve ter o homem como ponto de partida, observando, sobretudo, a sua cultura, o seu meio, e seu direito, enquanto cidadão, à educação e trabalho. O verdadeiro desafio está em substituir essa lógica de crescimento por outra que garanta a capacitação e o emprego. A falta de trabalho constitui uma forma irreversível de destruição do homem. A busca desenfreada da competitividade, com base no lucro máximo, em menos tempo e com menos mão de obra acarreta desemprego, concentração de renda, miséria, corrupção e violência.
Entendo que as políticas sociais e econômicas devem visar não só a riqueza, mas, o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida de todos.
Atualmente, temos conhecimento e tecnologia que seriam capazes de assegurar uma superprodução de medicamentos ou de alimentos para curar a maioria das doenças e matar a fome de milhares de famintos. Se não o fazemos, é porque vivemos num mundo no qual a lógica do desenvolvimento é perversa; lógica que está alicerçada na ambição, no egoísmo, na ganância e na luta pelo poder. A convivência humana, pacífica e fraterna, tornou-se utópica porque perdemos o respeito pelo Homem. E a justiça, que deveria brotar desse respeito, deixa de surgir.
Existe um frenesi incontido para o consumo. A sociedade encontra-se abalada por uma crise profunda, acarretada, pela destruição dos valores éticos, pela tentação em acreditar que não vale a pena agir corretamente e pela depravação que está a invadir o mais profundo das pessoas e instituições. Se houvesse mais fraternidade humana, se os valores éticos fossem realçados, não teríamos no mundo crianças com fome, subnutridas e doentes, nem teríamos famílias desesperadas buscando o seu direito à vida.
Essa, Senhor Presidente, seria a grande missão da RONDA SOCIAL: a de identificar os problemas sociais e de propor soluções.