Assistência Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas

A presente publicação é resultado de uma análise conjuntural e estrutural sobre a situação das Micro e Pequenas Empresas no país. Ao debruçar-se sobre o tema, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, sob a coordenação do Deputado Ariosto Holanda, procura oferecer espaço de reflexão para o tema da assistência tecnológica voltada ao pequeno empreendedor.

Para a consolidação do diagnóstico e das proposições formuladas, foi realizado em agosto de 2011 o Seminário Extensão Tecnológica no Brasil, que contou com a valiosa participação do CNPqIpeaSebraeSenaiFinepIBICTMCTI,  MDSEmbrapa, do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão e do Fórum de Extensão da Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O resultado do estudo encontra-se consubstanciado com a apresentação de duas proposições legislativas: uma indicação e um projeto de lei que procuram definir políticas públicas voltadas para o fortalecimento e a modernização do segmento e para implantação de um grande programa de extensão tecnológica. Para isso, propõe-se a criação de uma rede de Centros de Assistência Tecnológica operados por instituições que detêm o saber, como universidades, institutos federais de ensino tecnológico, institutos de pesquisa.