Ariosto Holanda conclui Plano de Educação, Ciência e Tecnologia para Região Nordeste, que será apresentado ao governo

Integrante de um dois Grupos Temáticos (GTs) da Bancada do Nordeste na Câmara, deputado cearense elaborou documento, que o colegiado nordestino ficou de entregar, este mês de agosto, ao ministro da Educação, Aluizio Mercadante


(Brasilia-DF, 03/08/2012) Promover a integração da educação, com a ciência e a tecnologia; investir na capacitação tecnológica da população e também da micros e pequenas empresas da região; e contribuir para o fortalecimento da pesquisa e da extensão nas universidades e institutos federais.
 
Essas são as linhas básicas do Plano de Educação, Ciência e Tecnologia para Região Nordeste, que a bancada nordestina no Congresso Nacional deverá apresentar, este mês de agosto, ao governo federal.
 
O documento está sendo elaborado desde o mês de março, pelo deputado federal Ariosto Holanda (PSB-CE) - quanto a nova Coordenação da Bancada do Nordeste, que tem à frente o vice-líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), constituiu os Grupos Temáticos (GTs) daquele colegiado para apresentar planos específicos voltados para o desenvolvimento da região, em diferentes áreas.
 
Apaixonado pelo tema - e defensor de debates, autor de projetos e organizador de eventos com foco no desenvolvimento e fortalecimento da ciência, da pesquisa/extensão tecnológica, da assistência aos microempreendimentos, na capacitação da população, com vistas a diminuir no País o que ele chama de "analfabetismo funcional", Ariosto Holanda conversou com a reportagem da Agência Política Real, e comentou detalhes do Plano que ele construiu e que os deputados nordestinos vão apresentar ao governo Dilma.
 
AGENCIA POLÍTICA REAL - Deputado, o senhor vem insistindo em chamar a atenção do governo federal e sensibilizá-lo, no sentido de investir mais na educação profissionalizante, na ciência e na tecnologia, no Brasil como um todo. Porque este Plano específico para a região Nordeste?
 
Ariosto Holanda - O Governo brasileiro tem uma dívida muito grande com relação ao Nordeste no que se refere ao tema Educação, Ciência e Tecnologia. Por Lei, nós, nordestinos, temos direito, pela Constituição Federal, de 30% dos Fundos Setoriais, que devem ser aplicados nessas áreas. Isso significa recursos na ordem de R$ 500 milhões, por ano, para o Nordeste, na área da  Educação, Ciência e Tecnologia. Se orharmos os recursos que dispomos hoje no Banco do Nordeste é de apenas R$ 20 milhões. E esses recursos são aplicados, mas não da maneira como reclamados, reivindicados pela Região. São recursos aplicados mediante Editais Nacionais. E  digo sempre que o Edital trata igualmente os desiguais...
 
AGENCIA POLÍTICA REAL - ... e para que esses recursos sejam aplicados de forma justa, igualitária, na região Nordeste, o que senhor está propondo?
 
Ariosto Holanda - Já estivemos com o ministro da Educação (MEC), Aluizio Mercadante discutimos esse tema. E ficamos de elaborar um documento com propostas para o governo federal. E, o que nós estamos propondo ao governo é que esses recursos, que de direito são nossos, sejam aplicados a partir de uma definição de um Conselho Delibertativo, formado pelo próprio ministro da Educação - como presidente do Conselho, e por nordestinos, representando os seguintes segmentos: as universidades federais, os institutos federais (IFs), os centros de pesquisas da Embrapa do Nordeste, as Secretárias de Ciência e Tecnologia e representantes das Federações da Indústria e Comércio da região.
 
 
AGENCIA POLÍTICA REAL - Deputado, como o senhor está propondo a aplicação dos recursos nessas, nos estados nordestinos?
 
Ariosto Holanda - A ideia é que esse dinheiro, que é nosso, seja aplicado mediante um Conselho formado por nordestinos, porque, hoje, se formos observar a distribuição, ela favorece alguns estados da região, como Pernambuco, Bahia e até o próprio Ceará,  que têm uma base ciêntifica maior. Mas, estados como o Maranhão, Piauí, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba particamente não pegam nada dos recursos, Isso porque o Plano deles é diferente do Plano Nacional de  Educação, Ciência e Tecnologia. Então, nós queremos que esses estados sejam ouvidos e neles sejam aplicados os recursos devidamente. Nós defemos a distribuição igualitária.
 
AGENCIA POLÍTICA REAL - Na última reunião da Bancada do Nordeste, antes do recesso parlamentar, em julho, o senhor distribui cópias deste Plano aos deputados...
 
Ariosto Holanda - ... é, nós elaboramos esse Plano de  Educação, Ciência e Tecnologia para a Região Nordeste, mas primeiro, construimos um Termo de Referência, que distribuimos para alguns deputados que representam no Congresso Nacional os nove estados da região Norrdeste, pedindo a opinião, sugestões, colaborações para aprefeiçamos o texto. Este mês de agosto, como nós acertamos anteriormente com o ministro Mercadante, a Bancada do Nordeste vai entregar oficialmente essa proposta ao governo. Eu vou frazer a explanação de como de dará na prática esse Plano, para que seja aplicado e propondo que o agente financeiro seja o Banco do Nordeste, porque hoje o esse agentre financeiro é a FINEP, que fica no Rio de Janeiro. Vamos tentar concentrar esses recursos em nossa região e a definição da aplicação deese dinheiro seria feita por nós, nordestinos.
 
AGENCIA POLÍTICA REAL - Deputado, quais são os principais pontos do Plano de Educação, Ciência e Tecnologia para Região Nordeste?
 
Ariosto Holanda - O Nordeste precisa ter uma atenção maior no governo nas áreas que este Plano abrange. E a nossa região precisa dar uma salto positivo, avançar de forma significativa, nessas três áreas. Por isso, nós incluimos no Plano de Educação, Ciência e Tecnologia para Região Nordeste, pontos que considero de suma importância para o êxito da sua execução, que são:
 
- Capacitação Tecnologica da população
- Implantação de Centro Vocacionais Tecnológicos (CVT)
- Fortalecimenrto da Pesquisa - em diferentes segmentos da região
- Extensão Tecnológica
- Assistência Técnica às Micro e Pequenas Empresas
- Implantação de uma Rede Eletrônica - chamada de Infovias, para garantir a informação aos diferentes segmentos da área de Ciência e Tecnologia.