Ministro Raupp virá lançar em novembro, em Fortaleza, Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste

O deputado Ariosto Holanda entregou nesta terça-feira (7 de agosto) ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, no gabinete do Ministério, em Brasília, o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste. Na audiência, que foi agendada pelo coordenador da Bancada do Nordeste, deputado José Guimarães, em companhia da reitora da Unifor, Fátima Veras, ficou agendado para novembro o lançamento das propostas contidas no documento de política regional, em Fortaleza.

O lançamento havia sido pré-agendado com o ministro para este mês em Fortaleza. Todavia, foi ponderado que é melhor aguardar a realização do calendário eleitoral de outubro, além de que, em novembro, terá voltado a normalidade nas atividades das Universidades e Institutos Federais e definido a presidência do BNB. Conforme Ariosto Holanda, o ministro Raupp disse que vai recomendar à sua equipe uma avaliação das propostas do Plano, de modo que, ao chegar em Fortaleza em novembro, terá decisões relacionadas ao pleito da Bancada do Nordeste para anunciar.

No encontro, a reitora Fátima Veras convidou o ministro Raupp para participar da conferência que o ex-presidentedos Estados Unidos, Bill Clinton, virá proferir em Fortaleza no campus da Uniforno dia 27 de agosto, sobre Sustentabilidade e Desenvolvimento Global. O deputado Ariosto Holanda informou ainda que o coordenador da Bancada do Nordeste vai defender o encaminhamento do Projeto de Lei sobre Assistência Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas para Comissão Especial, agilizará a votação.

A Bancada do Nordeste ouvir nesta quarta-feira o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Maria Formigli, que anunciou a agenda de investimentos na prospecção e extração de petróleo no Nordeste. Segundo Ariosto, o Nordeste já foi responsável por 30% da produção de petróleo no País, mas, com a diminuição dos investimentos na região, caiu para 10%. A participação regional nordestina, com a retomada dos investimentos da companhia petrolífera, vai melhorar. A região do Pecém, na costa cearense, apresentou prognóstico bom para a produção de petróleo, informou o deputado.

Está prevista, no lançamento do Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste, a presença de deputados de cada estado do Nordeste integrantes da Bancada. Virão à reunião os reitores das Universidades Federais, Estaduais e dos Institutos Federais, secretários de Ciência e Tecnologia dos estados e os presidentes das Federações das Indústrias, além de agências nacionais e locais do MCTI.

Do Nordeste, vão ser convidados para a reunião em Fortaleza os secretários de assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), os presidentes das Fundações de Apoio à Pesquisa, os 30 reitores de Universidades federais, estaduais, particulares e dos Institutos Federais de Educação. Também serão chamados os presidentes do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) e do Centro de Tecnologia do Nordeste (Cetene), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e as Federações das Indústrias dos estados nordestinos.

A proposta levada ao Raupp foi aprovada em 2010 pela Bancada do Nordeste da Câmara dos Deputados e Ministério da Ciência e Tecnologia, que teve como proponente e relator o deputado Ariosto Holanda. O Plano busca construir uma nova governança na região para este setor que é fundamental para o desenvolvimento da região. A proposta visa a redução das desigualdades inter-regionais na ciência, tecnologia e inovação, dando ao Nordeste autonomia e instrumentos para a aplicação dos recursos de acordo com definição regional das metas de política pública com foco nas necessidades e interesses de cada estado nordestino.

A proposta da Bancada é que a execução do plano fique a cargo de um Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste (CDCTN), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação presidido pelo ministro Marco Antonio Raupp e tenha como agente financeiro o Banco do Nordeste (BNB). Integra a proposta a criação do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FDCTN) a ser constituído com recursos oriundos dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia, BNB, Sudene, emendas de bancada, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e outras fontes.

O Plano defende a implantação de uma ampla ação de extensão voltado para a assistência tecnológica às micro e pequenas empresas e ao ensino tecnológico. Esta estratégia tem por objetivo implantar um modelo de desenvolvimento científico e tecnológico voltado para a capacitação tecnológica da população, para o fortalecimento dos centros geradores de conhecimento, para a criação de mecanismos inovadores e para sua integração com o setor produtivo.