CNPq vai lançar edital de R$ 40 milhões para apoio à educação dos assentamentos de reforma agrária

O CNPq vai lançar ainda este mês ou em outubro chamada pública de R$ 40 milhões para o fomento de ações com objetivo de propiciar às populações dos assentamentos de reforma agrária educação, capacitação profissional e a especialização em diferentes áreas do conhecimento. A iniciativa reedita o primeiro edital lançado em 2009, que aplicou R$ 3,923 milhões em 12 projetos no país, informou nesta quinta-feira, em Fortaleza, o diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, Paulo Sérgio Lacerda Beirão, no Seminário Internacional de Fruticultura, Floricultura e Agroindústria (Frutal), no Centro de Eventos.

A ação se dá no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) para contribuir com os projetos de desenvolvimento e transferência de tecnologia nos assentamentos rurais. O primeiro edital foi considerado um sucesso pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra, que bancam a reedição para capacitação e extensão tecnológica, disse Beirão no painel que discutiu extensão tecnológica e educação profissional com o deputado Ariosto Holanda e Christiane Cruz Pereira, da Secretaria de Educação do Ceará, na mesa coordenada por Ricardo Costa e Silva, da Secitece.

O financiamento de bolsas de extensão do CNPq, conforme Beirão, tem sido irregular, uma vez que depende de emendas parlamentares ou de ministérios. Ele enfatizou a necessidade de identificação de fontes de recursos regulares para o fomento de projetos. Como exemplo de programa que tem tido sucesso, o diretor do CNPq citou o de bolsas de extensão colocadas pelo deputado Ariosto Holanda no IFCE em emenda de R$ 1,5 milhão, que segundo ele terá continuidade, e o Pronera, que tende a ser perene.

Beirão defendeu o interesse no desenvolvimento da cultura de pesquisa tecnológica e da extensão inovadora. Para o diretor, extensão inovadora é transferir para a sociedade o que é produzido de avanço científico e tecnológico. “Não é papel do CNPq ensinar coisas que já são do conhecimento geral, o que cabe ao MEC, Sesi ou Senai. Existe avanço do conhecimento de nossos pesquisadores  que pode ser aplicado de imediato em algumas áreas como a agricultura tropical, que encontra canal rápido para ser levado aos produtores - pequenos e grande”, afirmou.

O diretor do CNPq nomeou os programas em carteira para fomento tecnológico - bioenergia (etanol e biodiesel), água e conservação de recursos hídricos, defesa agropecuária, impactos ambientais da atividade pecuária, cadeias produtivas, fertilizantes alternativos na agricultura, arranjos produtivos locais e bolsas no âmbito dos fundos setoriais. Citou ainda os programas de tecnologias sociais e extensão inovadora para a agriclutura familiar e minorias, apoio a catadores de materiais recicláveis e apoio a jovens lideranças rurais, cujas ações na área agropecuária relacionou em seguida, ao nominar programas apoiados a partir de 2008.

O Brasil é o 13º no ranking da produção científica mundial com 2,7% do que é publicado em periódicos indexados no mundo, com destaque para as áreas de ciências agrárias (9,89% em 2009) e ciências dos animais/plantas com 7,04%. Paulo Sérgio Beirão fez um paralelo entre a produção científica do Brasil na área de ciências agrárias, na qual o país é o segundo melhor colocado no mundo e o desenvolvimento de novos produtos. Os números, segundo ele, contradizem a afirmação feita de que publicar não tem a ver com o desenvolvimento de tecnologia.

“A área de ciências agrárias é onde o Brasil mais produz tecnologias. O país é muito bem sucedido no desenvolvimento de produtos agrários novos e também somos campeões na área de publicação”, disse o diretor do CNPq. O ranking no segmento é liderado pelos Estados Unidos. Todavia, segundo ele, na titulação de doutores – 11,4 mil por ano em 2009 - o Brasil está muito abaixo da média mundial no número de pesquisadores por habitante, embora em quatro anos o país tenha duplicado o seu desempenho, e por isso ele recomenda continuar a qualificar as pessoas. 

Ariosto Holanda defendeu o projeto de instalação do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) nos perímetros irrigados do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. “Temos que criar com urgência mecanismos ágeis e flexíveis de transferência de conhecimentos para a população e para as micro e pequenas empresas, a partir de atalhos que avancem sobre os mecanismos tradicionais da educação e que tenham ação de massa, porque os excluídos são muitos”, disse ele.

O deputado lembrou que existem no Brasil 50 milhões de analfabetos funcionais, cerca da metade dos quais no Nordeste. Do total, estimou que aproximadamente 2,5 milhões estejam no Ceará e 750 mil em Fortaleza. "Dos candidatos a prefeito, não vejo nenhum falando em anallfabetos funcionais", observou.

Christiane Cruz Pereira, orientadora da Coordenação de Educação Profissional da Secretaria de Educação, fez um relato sobre as Escolas Estaduais de Educação Profissional de ensino médio integrado que funcionam em período integral. O Ceará, que não tinha matrícula na modalidade em 2007, começou a ação em 2008 com apoio do Brasil Profissionalizado e aplicou 70%  dos R$ 170 milhões do programa do Ministério da Educação.

Hoje, existem 89 EEEP em funcionamento em 73 municípios do Ceará, que oferecem 50 cursos técnicos para 29.576 estudantes. Até dezembro, segundo Christiane Cruz, serão 95 escolas em funcionamento e 140 no total até 2014.

O programa até maio recebeu investimento de R$ 806,8 milhões. Na construção de 70 unidades foram investidos R$ 490 milhões; R$ 114 milhões em escolas na fase de construção; R$ 71 milhões em alimentação; R$ 26 milhões na reforma de escolas incorporadas à rede; R$ 65 milhões com salário de professores técnicos e orientadores de estágio; R$ 10,9 milhões em equipamentos para laboratórios técnicos; R$ 21 milhões em bolsa estágio; R$ 5 milhões na construção de laboratórios; R$ 1,9 milhão em fardamento e R$ 2 milhões na aquisição de acervo bibliográfico.