Estudo com aval do Banco Mundial propõe R$ 100 milhões para implantar CVTs em perímetros irrigados e combater a pobreza rural no NE

Documento foi entregue à Bancada do Nordeste pelo deputado Ariosto Holanda,autor da proposta, que quer empenho do colegiado para a sua viabilização

(Brasília-DF, 23/11/2012) Um estudo de autoria do deputado federal Ariosto Holanda, com aval técnico do Banco Mundial, está propondo ao governo a implantação de CVTs (Centro Vocacionais Tecnológicos) nos perímetros públicos de irrigação de domínio do do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codesvasf). A estimativa de recursos é de R$ 100 milhões.
 
O documento foi entregue à coordenação da Bancada do Nordeste na Câmara esta semana, durante a reunião com o Secretário nacional da Irrigação, do Ministério da Integração Nacional
 
O parlamentar cearense pediu o empenho do colegiado para pressionar o governo para a viabilizar do projeto, cujo objetivo maior, sundo ele, é fazer na região Nordeste a capacitação tecnológica da população de irrigantes e de seus familiares e para o desenvolvimento de pesquisa e transferência de tecnologias nas áreas de solos, recursos hídricos, irrigação, tecnologia de alimentos e eletromecânica. E assim, contribuir para o combate à pobreza no meio rural.
 
“Os efeitos de combate à pobreza no meio rural, decorrentes da irrigação, são indiscutíveis. Como as oportunidades de trabalho no semi-árido são limitadas, a atividade econômica da agricultura irrigada se apresenta como excelente opção de geração de emprego, permanente e sustentável, no campo e na cidade”, argumenta Ariosto Holanda.
 
AÇÕES INTEGRADAS – O estudo indicou 38 perímetros de irrigação (veja no final da matéria) para implantação dos CVTs. As ações, segundo o socialista, devem envolver órgãos nacionais e regionais – Dnocs, Codevasf, Embrapa, FINEP, CNPQ, SECIS (Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social) e o Banco do Nordeste – e instituições estaduais (Institutos Federais – IFEs, universidades).
 
O engenheiro José Simas, consultor do Banco Mundial – explica Holanda - , ao analisar 28 municípios com irrigação e 28 municípios sem irrigação, abrangendo um período operacional de 10 a 30 anos, constatou que essa atividade contribuía decisivamente para a geração de empregos de melhor qualidade, rurais e urbanos, aumento de renda e diminuição do êxodo rural.
 
Simas observou que quando comparada com outras atividades, a geração de emprego na irrigação exige investimentos bem menores. Enquanto, por exemplo, para o setor de bens de consumo são necessários 44 mil dólares por emprego e para os setores de turismo, automotivo, metalúrgico e químico, 90 mil a 220 mil dólares por emprego, o da agricultura irrigada precisa somente de cinco mil a seis mil dólares por emprego, como diz o deputado, no estudo entregue à Bancada do Nordeste.
 
MISSÃO DO CVTs – O deputado Ariosto Holanda reafirma que a missão dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) é “desenvolver pesquisas tecnológicas voltadas para o desenvolvimento ou a adaptação de novas variedades, de melhor qualidade, mais resistentes e competitivas, com melhoria do manejo do solo e da água e de cultivares; realizar serviços de assistência técnica e gerencial para os pequenos produtores, como análises laboratoriais e treinamento de pessoal, tornando-os mais competitivos e assegurando-lhes a sustentabilidade das atividades produtivas”.
 
Diz, ainda, que o CVT devem “apontar medidas necessárias para neutralizar os danos causados pela contaminação química, derivada do manejo inadequado de agrotóxicos e efluentes sólidos dispostos nos canais e drenos de irrigação; criar sistema de barreiras e de controles fitossanitários para evitar riscos de desastres que sempre acarretam prejuízos incalculáveis; e ofertar cursos profissionalizantes para irrigantes e família”.
 
A ANÁLISE DO BANCO MUNDIAL - A análise feita pelo consultor do Banco Mundial, engenheiro José Simas, e que está no inserida no documento, toma como base três áreas: desenvolvimento econômico, estrutura agro-tecnológica e tempo de maturação.
 
No que diz respeito ao desenvolvimento econômico, Simas aponta:
- A economia dos municípios com irrigação cresceu a uma taxa 2,5 vezes superior à dos municípios sem irrigação: em média, 6,43%, contra 2,53% ao ano, entre 1975 e 2000
- Nos municípios com irrigação, a cada 1% de incremento do PIB rural correspondeu 1% de incremento do PIB urbano, mostrando que cada unidade monetária investida na agricultura irrigada gerou, em média, uma unidade monetária nos demais setores
- Já nos municípios onde não houve investimentos em irrigação, o crescimento do PIB rural foi pouco significativo e o PIB urbano teve um desempenho aparentemente estimulado pelo desenvolvimento dos municípios vizinhos
 
Quanto à estrutura agro-tecnológica e de gestão, foi observado o seguinte:
 
- A maturação de um investimento em irrigação, em que não existe experiência prévia em agricultura irrigada, leva de 10 a 15 anos;
 
- A maturação de um investimento em irrigação, em que não existe experiência prévia em agricultura irrigada, leva de 10 a 15 anos;
 
- A implementação das obras de engenharia é a parte mais fácil nos projetos de irrigação; já o desenvolvimento do capital humano, da tecnologia agrícola, do agronegócio e de novos mercados são os elementos críticos para o sucesso dos empreendimentos, e que por isso constitui a parte mais árdua do processo;
 
- As questões de gestão explicitam os principais gargalos que dificultam a expansão da agricultura irrigada no semi-árido - eles estão relacionados com a comercialização dos produtos, definição e a expansão de mercados sustentáveis para a expansão da agricultura irrigada exigem a participação do setor público na realização de estudos de prospecção de mercados
 
VEJA OS PERÍMETROS IRRIGADOS CONTEMPLADOS NO ESTUDO
 
Ceará – Curu-Paraíba, Curu-Pentecoste, Ema, Forquilha, Icó-Lima Campos, Jaguaribe-Apodi, Jaguaruana, Morada Nova, Varzéa do Boi, Quixabinha;
Piauí – Fidalgo e abuleiro Litorâneos;
Maranhão - São Bernardo;
Paraíba - Engo. Arcoverde, São Gonçalo e Sumé;
Pernambuco - Boa Vista, Cachoeira II, Custódia e Moxotó;
Rio Grande do Norte – Cruzeta, Itans, Paus do Ferro e Sabugi;
Bahia - Vaza Barris e Jacurici.
 
(Por Gil Maranhão, Especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)