Bancada do Nordeste. Parlamentares nordestinos propõem o resgate do poder político das emendas de bancadas regionais

Projeto foi apresentado pelo coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara, José Guimarães, e grupo tentará convencer lideranças partidárias para aprovação no Plenário

(Publicada originalmente às 20h42 do dia 21/11/2012) 
 
(Brasília-DF, 22/11/2012) Parlamentares dos nove estados da região Nordeste defenderam nesta quarta-feira ,21, o resgate junto a conjuntura do Congresso Nacional do poder político das bancadas regionais na apresentação de emendas junto à Leio Orçamentária Anual (LOA).
 
O esboço de um Projeto de Resolução tratando do assunto, foi apresentado pelo coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), na reunião que o grupo realizou hoje, na ala das comissões, e foi amplamente debatidos pelos congressistas nordestinos.
 
Guimarães lembrou que esse tipo de instrumento já funcionou em outras épocas do Poder Legislativo nacional. “As bancadas regionais tinha o direito de apresentar emendas ao Orçamento da União, e depois isso perder força”, explicou.
 
Segundo o coordenador “está na hora de resgatarmos esse poder político das bancadas regionais”.
 
Pelo Projeto de Resolução que o coordenador pretende apresentar á Comissão Mista de Orçamento (CMO), ainda este ano, cada bancada regional deverá apresentar duas emendas à LOA e o critério de limite do valor dos recursos, de cada emenda, tomaria como base a soma do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos estados da região.
Guimarães lembrou, que pelos critérios atuais estabelecidos pela Comissão Mista de orçamento do Congresso, os índices de distribuição dos recursos do Orçamento estão assim definidos: 50% para as emendas de bancadas estaduais; 50% para os 10 relatores setoriais; 20% à disposição do relator-geral do Orçamento e 10% para alocação de recursos entre emendas das bancadas regionais.
 
A distribuição dos recursos, por região – defende o coordenador - seria assim dividido: 15% para a região Sul, 15% para a Região Sudeste, 20% para a região Centro-Oeste, 25% para a região Nordeste e 25% para a região Norte. “Essas duas regiões (Norte e Nordeste) receberiam um percentual maior por serem as regiões onde estão famílias e municípios mais pobres do País e com mais problemas”, argumenta.
 
- Pelos valores atuais do Orçamento, o Nordeste teria, por exemplo, mais de R$ 1 bilhão de recursos. E é esse valor que nós queremos resgatar – completou.
 
A proposta de José Guimarães provocou ampla discussão entre os parlamentares nordestinos, principalmente no que diz respeito ao critério da definição do valor – que o coordenador defende que seja o IDH da região.
 
O deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) sugeriu que o critério fosse a soma do IDH mais o índice populacional da região.
 
O deputado Zézeu Ribeiro (PT-BA) questionou – e sugeriu que ficasse claro na proposta – se os recursos das emendas de bancadas regionais seriam destinados para o crescimento geral da região Nordeste ou seria pulverizados (a verba) para os estados. “É preciso que essas questões fiquem claro e devemos atentar que os recursos das emendas de bancadas regionais devem recuperar a vida cotidiana das pessoas”.
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) concordou com a proposta de Guimarães (que o critério seja o IDH), contudo, propões que antes da matéria ir à votação, no Plenário da Câmara, “seja, primeiro, pactuado entre líderes partidários, e só depois de haver consenso, colocar em votação, para se evitar um desgaste”.
 
Já o deputado Júlio César (PSD-PI) discordou plenamente do critério IDH. “Vai dar um valor muito baixo, é injusto”, disse. “O critério índice populacional, segundo ele, “também não vai atender as reais necessidades da região Nordeste”. O parlamentar piauiense defendeu, como critério para definição dos recursos das emendas da Bancada do Nordeste a renda per capta, e seja inversamente, como são os Fundos Constitucionais. Será uma valor mais justo para a nossa região”, acentuou.
 
Por fim, o coordenador da Bancada do Nordeste decidiu analisar todas as sugestões. Também definiu o grupo que entrará em contato com a liderança de seu respectivo partido para convencimento e aprovação do projeto: Raimundo Matos – junto à liderança do PSDB, Zezéu Ribeiro – junto ao PT, Ariosto Holanda – falará com a liderança do PSB, João Ananias – convencerá a liderança do PCdoB, e Júlio César – junto a liderança do PSD. O nome do PMDB será escolhido nos próximos dias.
 
(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)