Propostas de ações para convivência com a seca feitas em 1999 pela Bancada do Nordeste não foram implantadas

Ariosto Holanda retoma análise das políticas relacionadas à estiagem na região em pronunciamento nesta sexta-feira às 10h50


Ariosto Holanda


Se tivessem sido implantadas as propostas de convivência com a seca propostas pela bancada federal do Nordeste em 1998 que tiveram como relator o deputado Ariosto Holanda, o impacto da estiagem na região teria sido reduzido? O relatório com o diagnóstico da situação da seca no semiárido nordestino, publicado em 1999 pela Câmara no livro “Seca: o Homem como Ponto de Partida”, define ações estruturantes para garantir os meios de convivência com o fenômeno, entre elas a capacitação do homem e a transposição do rio São Francisco.


O tema será retomado nesta sexta-feira (dia 5) pelo deputado Ariosto Holanda em pronunciamento no grande expediente da Câmara, às 10h50. Sobre o teor do discurso, ainda não divulgado, o parlamentar observa que a única coisa que mudou no tratamento da seca foi consequência dos programas sociais de transferência de renda que evitaram a repetição do quadro de invasões e saques do comércio de alimentos nas cidades por agricultores famintos.


Capa do livro

“Não temos um plano estratégico para o Nordeste”, assinalou o deputado. Segundo ele, a região não pode ser tratada de modo uniforme pois é formada por diversos microclimas que demandam políticas públicas diferenciadas. O livro, que recebeu prefácio do estão presidente da Câmara, Michel Tamer, hoje vice-presidente do País, “indica as medidas e estratégias tendo como ponto de partida o homem no seu meio, no seu contexto social e econômico e na sua luta pela sobreviviência”.


Depois de analisar as políticas de combate à seca nos planos de governo dos estados do Nordeste, DNOCS, Sudene, Codevasf e diversos ministérios, Ariosto Holanda escreve que notou a ausência de trabalhos efetivos em cima do agente que considera mais importante: o homem. “Praticamente não houve investimento no capital humano. A lógica dominante era de que com água, energia e solo teríamos riqueza”, afirmou.


Seca no sertão do Ceará: Mombaça. Foto FLAMINIO ARARIPE

O livro foca na capacitação do homem como início do processo de mudanças estruturais. O diagnóstico registra o uso de frentes de serviço e distribuição de cestas básicas, dois instrumentos hoje substituídos pelos programas de bolsas sociais. Os dados de abril de 1998 de municípios em situação crítica reconhecidos pela Sudene – 1.209 no Nordeste (117 no Ceará e 126 em Pernambuco) – estão próximos do quadro de municípios em situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração em março de 2013: 178 no Ceará e 126 em Pernambuco.


“A seca não é definida apenas pela falta, insuficiência ou interrupção da chuva, mas, também, pela irregularidade das precipitações no tempo e no espaço”, conceitua. A obra traça uma visão histórica das secas no Nordeste, com os principais registros de ocorrência, historia as ações de combate adotadas ao longo dos anos no Nordeste, chama a atenção para as peculiaridades inter-regionais e foca nos impactos sociais da estiagem na região.


Os pequenos agricultores são os que mais sofrem, relata. O ciclo se repete há séculos como - cita Euclides da Cunha – “eterna e monótona novidade”. O livro apresenta uma proposta ainda hoje discutida mas ainda não implantada, a instalação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) nos perímetros irrigados do DNOCS e da Codevasf para capacitar os irrigantes e seus filhos e ofertar assistência técnica permanente, fazer transferência de tecnologia e prestar serviços de análise de água e solo ao produtor.


Ariosto Holanda cita Guimarães Duque: “já era tempo das escolas primárias, secundárias e superiores terem os seus programas calcados no clima da região, na aridez, no açude, na água subterrânea, nas plantas resistentes à seca, na irrigação, na conserva dos alimentos e das forragens, nos minérios da região na piscicultura dos lagos internos (...)”. O deputado sugere o preenchimento dos vazios hídricos por meio da construção de adutoras e de açudes médios e grandes, da perfuração e recarga de poços profundos e o uso de equipamentos de dessalinização.


“Na história das ações de combate à seca observa-se que nunca houve um compromisso maior com a capacitação do homem; o índice de analfabetismo aí está, os sistemas de produção tecnologicamente são atrasados, as técnicas modernas de gestão de recursos hídricos são desconhecidas. Não existem programas efetivos que garantam assistência técnica, gerencial, financeira e mercadológica ao homem do campo”, afirma Ariosto na publicação de 1999.


Conforme o deputado, torna-se imprescindível um amplo programa de qualificação profissional voltado para a geração de trabalho e implantação de micro e pequenas empresas na área de serviços e processos produtivos. “Os centros de pesquisa regionais devem ser fortalecidos e direcionados para os problemas regionais”, ele recomenda. O conselho é atual, uma vez que a presidente Dilma Rousseff ao anunciar em Fortaleza um pacote de R$ 9 bilhões para a seca no dia 2 de abril de 2013, aconselhou o uso da tecnologia, mas nenhum centavo para fortalecer as instituições de pesquisa locais.


O deputado cita estudiosos da problemática da seca. “Otamar de Carvalho destaca que os efeitos negativos de natureza econômica e social acarretados pela seca não são devidos a questões climáticas, mas “à fragilidade da estrutura econômica implantada na região”. A seca como fenômeno físico continuará a aparecer, mas suas repercussões econômicas (queda brusca de produção) e sociais (dificuldade de sobrevivência) só desaparecerão quando os sistemas produtivos e sociais forem modificados. Por exemplo, reforma agrária e irrigação seriam um bom caminho”.

Fardo pronto para transporte e armazenagem

Entre outros autores, cita também Gustavo Maia Gomes: “a agricultura tradicional continua expandindo-se, em termos de área plantada, em toda região. Muitas terras e mais famílias dedicam-se ao cultivo de produtos, cujo rendimento econômico é continuamente decrescente. Não seria fácil encontrar uma receita mais eficiente do que essa para aprofundar a pobreza de tantos nordestinos no campo, conclui ele. A agricultura no semiárido dependente das condições climáticas não é a mais indicada. As estatísticas da Embrapa demonstram que a cada 10 anos no sertão, para as culturas de grãos (milho e feijão), apenas quatro são bons, sem falar na baixa produtividade”.


O LIVRO

A obra faz um levantamento do Índice de Desenvolvimento Humano nos estados do Nordeste: alfabetização, expectivativa de vida, renda per capita em todas as regiões brasileiras. Apresenta os núcleos e localização nas microrregiões nordestinas vocacionadas para polos agroindustriais, com prioridade para os mais castigados pelas secas. Aborda o fenômeno da seca no Nordeste, as ações estratégicas para convivência com a seca, recursos hídricos, capacitação tecnológica, na área de estudos e pesquisa (estudo das bacias hidrográficas dos estados do Nordeste), e a transposição do rio São Francisco. Traz uma visão histórica da seca e os principais registros; municipais do Nordeste em situação crítica, principais barragens construídas pelo DNOCS no semiárido.


Reproduzo a seguir matéria do jornal Dário do Grande ABC da época sobre o lançamento do livro


quarta-feira, 20 de outubro de 1999 20:55

Bancada do Nordeste na Câmara lança livro sobre seca


A bancada do Nordeste lançou nesta quarta-feira, no Espaço Cultural da Câmara, o livro "Seca: o Homem Como Ponto de Partida". O trabalho reúne programas, projetos, metas e a descrição dos recursos necessários para resolver o problema da seca no Nordeste. "A idéia é abrir a discussão e trabalhar na colocação dos projetos no Orçamento do Congresso", disse o coordenador do livro, o secretário de Ciência e Tecnologia do Ceará, Ariosto Holanda, que reuniu o trabalho de vários parlamentares e especialistas. Ele descreve o livro como um plano de trabalho de convivência com a seca.


O ministro da Integração Regional, Fernando Bezerra, disse que os técnicos do ministério vão analisar as propostas e lembrou que uma das sugestões que o trabalho da bancada do Nordeste oferece, como a transposiçao do Rio Sao Francisco, já é projeto do governo. O livro está dividido em quatro partes. O primeiro capítulo é sobre as obras hídricas que precisam ser desenvolvidas nos Estados. A segunda parte, dedicada à capacitaçao do trabalhador na região, é baseada na experiência dos 27 centros vocacionais do Ceará. "Não adianta investir somente em tecnologia, se não se prepara o homem para o trabalho", disse Holanda.


O terceiro capítulo contém informações sobre as características climáticas e geológicas do Semiárido e sugere que seja criado o Instituto do Semiárido, com unidades em cada um dos dez Estados do Nordeste. "O Nordeste não conhece seu solo, vegetação e o seu clima", disse secretário de governo do Ceará. A quarta parte do livro é dedicada a estudos sobre a transposição do Rio São Francisco. De acordo com Holanda, o limite de capacidade das bacias hidrográficas do Nordeste é de 750 milímetros de chuva por ano, mas apenas 5% dessa quantidade é utilizada, o restante evapora ou escoa para o mar.


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FONTE: Flaminio Araripe