A importância do Ministério Público

"Temos que encontrar o caminho do equilíbrio entre o Ministério Público e a Polícia

CIDADANIA 10/05/2013


O Brasil, apesar de registrar taxas de crescimento elevadas e de ter uma economia entre as 10 maiores do planeta, apresenta uma sociedade extremamente desigual. Se hoje, de um lado, ele é a 7ª economia em riqueza (PIB), de outro se apresenta na 85ª posição em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A superação de problemas como o da persistência da pobreza, concentração da renda, necessidades essenciais não satisfeitas – como educação e trabalho -, ameaças ao meio ambiente, marginalidade, violência e violação das liberdades políticas deve se constituir em meta prioritária. Mas, para isso, precisamos ter como premissas básicas a liberdade humana e o respeito pelo homem.

 

A liberdade humana, já dizia Kant, só será atingida quando forem supridas as carências, faltas e necessidades do ser humano. Infelizmente, o que vemos hoje é uma sociedade abalada por uma crise profunda acarretada pela destruição dos valores éticos. A convivência humana, pacífica e fraterna, tornou-se utópica porque perdemos o respeito pelo Homem. Essa situação me faz lembrar um trecho do livro Escritos de Guerra, de Saint Exupéry, sobre o respeito humano: “Mas, eis que hoje o respeito pelo Homem, condição de nossa ascensão, está em perigo”.

 

A verdade de ontem está morta e a de amanhã está ainda por construir... “Se o respeito pelo Homem estiver estabelecido no coração dos Homens, os homens terminarão por estabelecer de volta o sistema social, político ou econômico que consagrará esse respeito”.

 

Se o governo federal está preocupado em melhorar o nosso IDH a partir da execução de programas voltados para resolver os problemas da educação, saúde, renda e infraestrutura, paralelamente, devemos ter mecanismos de avaliação, acompanhamento e prestação de contas que venham assegurar a sua correta realização. Por tudo isso é que enxergo no Ministério Público a instituição com capacidade e compromisso para realizar essa vigilância.

 

Não podemos lhe tirar o poder de investigar, avaliar e acompanhar as ações que envolvam a execução correta de programas de interesse da sociedade. Temos que encontrar o caminho do equilíbrio entre o Ministério Público e a Polícia. Mas há que chamar também os cidadãos e prepará-los para funcionarem como agentes da cidadania nessa cruzada pela moralização da coisa pública.

 

ARIOSTO HOLANDA

Deputado federal (PSB/CE)

 

Publicado no O POVO