Estudo sobre o Dnocs ficará pronto até agosto

A instituição federal passa por renovação, após pressão da bancada nordestina e dos servidores do órgão


Ariosto Holanda diz que o estudo de demandas do órgão estará pronto até agosto, quando começa a ser discutido o orçamento para 2014

 

Após décadas de investimentos escassos, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) passa por um momento de reestruturação no momento em que o Nordeste vivencia o segundo ano consecutivo de uma das secas mais severas de sua história. Levantamento mais detalhado sobre a instituição, que está sendo realizado pela bancada federal nordestina, deve estar pronto até agosto, quando começa a ser discutido o orçamento para 2014.

 

Os efeitos drásticos que a falta de água e planejamento no semiárido têm gerado, aliados à pressão de parlamentares nordestinos, incentivaram o Governo Federal a responder demandas históricas da instituição. A Assembleia Legislativa realiza hoje audiência pública para debater a situação do órgão.

 

Há alguns meses, deputados federais cearenses têm levantado a bandeira de renovação da entidade, já que o Dnocs apresenta quadro de funcionários envelhecido, prestes a se aposentar, e já passou por episódios de corrupção que desgastaram a imagem do órgão, lembra o deputado Ariosto Holanda (PSB), que tem acompanhado o grupo de trabalho formado para debater as reformulações do departamento responsável por ações estruturantes contra a seca.

 

Dentre as propostas que o Ministério da Integração Nacional já sinalizou atender constam a permanência da sede do órgão em Fortaleza, ao invés de ser transferida para Brasília, e a criação de diretorias regionais no Sul (Porto Alegre), Norte (Belém) e Centro-Oeste (Cuiabá), afirma o presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores do Dnocs, Joacir Moreira. As coordenadorias da instituição nos estados serão transformadas em superintendências, ganhando autonomia.

 

O servidor da instituição também ressalta que o Governo Federal já aprovou a realização de concurso público para 2.363 vagas para esse novo modelo nacional a serem abertas até 2016. Desse total, pelo menos 634 já serão autorizadas para o próximo ano a fim de suprir a carência dos servidores aposentados. "A pressão e a gravidade da seca geraram cenário propício para discutir o tema", aponta Joacir.

 

Urgência

 

Para que os encaminhamentos debatidos no grupo de trabalho dos servidores do Dnocs sejam cumpridos pelo Executivo federal, os pontos reivindicados pelos deputados da bancada nordestina serão apresentados ao Congresso através de medida provisória, pela urgência da pauta. "A proposta é que seja uma MP de reestruturação do Dnocs, considerando-se a urgência decorrente da seca", argumenta o servidor público.

 

Ariosto Holanda ressalta que o estudo das demandas do órgão deve estar pronto até agosto. "A bancada vai fazer levantamento de obras de cada estado, hídricas, centros tecnológicos, PAC de cada estado e vai pressionar o Governo para liberação de recursos e agilizar obras", explica.

 

Segundo o parlamentar, a proposta inicial do Ministério da Integração era que Dnocs ficasse apenas com a execução de obras hídricas, mas a bancada nordestina reivindicou a pesquisa e a transferência de tecnologias através de organizações sociais. Serão implantados centros vocacionais tecnológicos nos 47 perímetros de irrigação do Nordeste, envolvendo pesquisas de bacias hidrográficas que se relacionam com ações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Empraba). A ideia é oferecer capacitação e assistência tecno-lógica à população.

 

O servidor do Dnocs Joacir Moreira destaca que o Ceará foi consideravelmente afetado pelos efeitos da seca, reforçando que houve significativo impacto na economia cearense e redução, pela metade, da bacia leiteira do Estado. Ele acrescenta que a seca não é novidade no Nordeste e, por isso, os governos devem empreender planejamento a longo prazo para minimizar os danos e garantir uma convivência com o semiárido.

 

"A pressão política tem ajudado muito nos avanços (sobre a reestruturação do Dnocs). A seca ajuda a mostrar a fragilidade regional. A nossa população do semiárido é maior do que a da Argentina", pontua, ressaltando que já foram realizadas reuniões e audiência públicas em Brasília com grande participação dos deputados federais do Nordeste, servidores do DNOCS e representantes do Governo Federal.

 

FONTE: Diário do Nordeste