Discurso do Pequeno Expediente :: 14/10/2013

Câmara dos Deputados, 14 outubro de 2013.

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Ocupo a tribuna dessa casa para dar conhecimento, aos senhores parlamentares, do estudo, que a Bancada Federal do Nordeste acaba de concluir, sobre a Seca.

Esse trabalho, que tive a honra de relatar, apresenta  análises, diretrizes, projetos e metas para o planejamento  de um novo Nordeste capaz  de conviver com esse fenômeno físico natural, que sempre ocorrerá com frequência e regularidade no semiárido Nordestino, que é a SECA. 

Euclides da Cunha já se referia ao ciclo das secas como eterna e monótona novidade, que se repete, há séculos.
Para a sua realização contamos com o apoio decisivo de instituições e seus técnicos, como AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA, DNOCS, CODEVASF, BNB, EMBRAPA,  SEBRAE, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO, MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA  e vários pesquisadores.

Senhor Presidente, no início dos nossos trabalhos procuramos analisar e refletir sobre a indagação do professor Nilson Holanda, quando assim se expressou:

 Asituação dramática que ocorre no período de Seca, resulta da inadequação ou da insuficiência das políticas governamentais, ou o fenômeno tem raízes mais profundas ou causas mais complexas, ante as quais a ação do governo se revela impotente em termos de objetivos traçados ou insuficiente do ponto de vista dos instrumentos ou recursos governamentais?¨

Esse documento inova porque foge da linha clássica de  relatorio para entrar na ótica   de  Plano Trabalho, com projetos e metas bem definidas para todos os Estados do Nordeste e também porque trata o Homem no seu ambiente, como ponto de partida e não de chegada. 

Daí ressaltarmos a capacitação do Homem como início do processo de mudanças estruturais. 

Ênfase é  dada à Educação, Ciência e Tecnologia para resolvermos a situação dos perímetros de irrigação e da gestão das águas;  identificamos que os perímetros precisam não só, ampliar sua área cultivada  como também ser assistidos com análise laboratorial,   transferência de tecnologia e programas de capacitação para o irrigante. 

Senhor Presidente, concluimos esse relatório com proposta de orçamento consolidado por Estado do Nordeste, apontando  as obras  para o preenchimento dos vazios hídricos, como adutoras, barragens, abastecimento urbano ce  a conclusão dos perímetros de irrigação com  implantação de centros tecnológicos.

Defendemos, também, como fundamental, a aprovação da proposta de medida provisória, que trata da reestruturação do DNOCS, que foi amplamente discutida nos ministérios da integração e planejamento.

Por meio de  consulta à bibliografia especializada, incorporamos a contribuição de destacados estudiosos do problema da seca. As referências bibliográficas estão relacionadas no final do trabalho.

Esperamos, Senhor Presidente,  que as propostas contidas, nesse estudo,  possam  servir de base  para adoção de políticas públicas voltadas para o real crescimento  do Nordeste e que implique, sobretudo,   no seu desenvolvimento econômico e social sustentável e consequente elevação do seu  Índice de Desenvolvimento Humano.  

Aproveitamos para solicitar a Vossa  Excia, que seja encaminhado esse trabalho  ao Gabinete da Casa Civil da Presidência da República e a todos os Presidentes das Assembelias Legislativas do  Nordeste, e que esse meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da casa.

Deputado Ariosto Holanda (PROS/CE)